Ofício nº 551/2023/Supes-AL

Maceió/AL, na data da assinatura digital.

Ao

Serviço Geológico do Brasil​

Att. Sr. Sr. Inácio Melo - Diretor Presidente

Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Bloco H - Asa Norte

CEP: 70040-904-  Brasília - DF

Assunto: Informações relativas à mina de sal-gema operada pela Braskem.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02003.001778/2023-36.

Ilmo. Sr. Diretor Presidente,

Ao cumprimentá-lo, valho-me do presente ofício para requisitar informações relativas à mina de sal-gema operada pela Braskem, com finalidade de auxiliar os entes tomadores de decisão no gerenciamento da crise.

Solicito cordialmente que o Serviço Geológico do Brasil envie a este Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis os seguintes documentos i) os estudos de risco elaborados sobre as atividades de mineração da empresa Braskem em Maceió/AL; ii) os relatórios geológicos mais atualizados referentes à situação atual na mina de sal-gema da Braskem.

Salientamos que a cooperação entre os diversos atores envolvidos é fundamental para o atendimento da emergência ora abordada e para preservação da vida e do meio ambiente.

Por oportuno, solicitamos indicar expressamente o Processo nº 02003.001778/2023-36, quando da resposta deste Ofício.

Ao ensejo, reiteramos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente por)

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente

Documento assinado eletronicamente por RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente, em 10/12/2023, às 06:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17757403 e o código CRC B55FE77D.